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4 de dezembro de 2019

Nova Previdência dos militares é aprovada pelo Senado e vai à sanção de Bolsonaro

Foto: Agência Brasil/EBC

BRASÍLIA – O Senado aprovou a Reforma da Previdência dos militares e mudanças nas carreiras das Forças Armadas. Como não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara, o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. As mudanças valem também para policiais militares e  bombeiros estaduais.

Não haverá idade mínima de aposentadoria para os militares.  De acordo com a proposta, o tempo de serviço nas Forças Armadas sobe dos atuais 30 anos para 35 anos. A alíquota de contribuição aumenta gradualmente de 7,5% para 10,5% em 2021, inclusive com cobrança de pensionistas, que atualmente não contribuem para o sistema.

Haverá uma regra de transição que prevê pedágio de 17% sobre o tempo que falta para entrar com pedido de reserva pelas normas atuais.

No caso específico das Forças Armadas, a proposta cria, ainda, um plano de reestruturação das carreiras, com aumento de gratificações sobre os soldos que vão resultar em elevação dos salários.