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29 de outubro de 2020

Rosa Weber suspende revogação de regras de proteção a manguezais

BRASÍLIA – Suspensão determinada pela ministra do Supremo Tribunal Federal vale até que o STF analise ações relacionadas ao assunto apresentadas à corte.

Divulgação / STF

BRASÍLIA –  A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente que revogou regras de proteção a áreas de manguezais e restingas. A suspensão vale até que o STF analise ações relacionadas ao tema apresentadas à corte. Na prática, com a determinação da ministra, voltam a vigorar as normas que asseguram a preservação dessas áreas.

Presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Conama derrubou as regras de proteção em setembro. Na ocasião, a medida provocou muitas críticas de ambientalistas e gerou uma série de ações na Justiça contra e a favor da decisão. A ministra Rosa Weber é a relatora do caso no Supremo.