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19 de junho de 2020

Governo federal define medidas preventivas no trabalho contra a Covid-19

BRASÍLIA – Portaria explica que as medidas são necessárias para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica.

Arquivo Agência Brasil

BRASÍLIA – O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, e o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, estabeleceram medidas de prevenção, controle e redução dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho. As determinações estão no Diário Oficial da União de hoje (19).

Segundo a portaria, as medidas são necessárias para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica. As organizações devem estabelecer e divulgar medidas de prevenção nos ambientes de trabalho e ações para identificação precoce e afastamento dos funcionários que apresentam sintomas compatíveis com a doença.

Ainda de acordo com a portaria, as organizações devem adotar também medidas para aumentar o distanciamento e diminuir o contato pessoal, além de evitar reuniões presenciais e promover o trabalho remoto, quando possível.

 O texto publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União ainda determina que os trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco devem prioritariamente permanecer em casa em trabalho remoto ou em local que reduza o contato com outros funcionários ou o público.

O documento afirma ainda que não determina ou autoriza a abertura de estabelecimentos, apenas apresenta conjunto de disposições a serem observadas por aqueles que se encontrarem em funcionamento.

As informações são da Agência Brasil.