ouça
ao vivo

botão de play

Tocando agora

...

...

Home > Notícias > Governo amplia prazo para suspender contrato de trabalho e reduzir jornada

14 de julho de 2020

Governo amplia prazo para suspender contrato de trabalho e reduzir jornada

BRASÍLIA – Essas medidas foram criadas para diminuir os efeitos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.

Agência Brasil / Marcello Casal Jr.

BRASÍLIA – O governo federal editou decreto ampliando o prazo do programa que permite a redução de salário e de jornada de trabalho e também a suspensão de contratos de emprego. Essas medidas foram criadas para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19. O novo decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” de hoje (14).

O prazo máximo para os acordos de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias.

A possibilidade de prorrogação já estava prevista na lei que institui o programa, em abril. As medidas têm objetivo de diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.

O decreto diz ainda que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que sejam iguais ou superiores a dez dias.

O programa também estabelece o pagamento de um benefício emergencial de R$ 600, por três meses, para os empregados com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril, data da publicação da Medida Provisória 936, que originou o programa.

De acordo com o decreto publicado nesta terça-feira, o governo pagará este benefício por mais um mês, totalizando quatro parcelas.

As informações são da Agência Brasil.