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18 de novembro de 2020

13º salário será integral para quem teve jornada reduzida na pandemia

Agência Brasil/Arquivo

BRASÍLIA – O 13º salário será pago integramente a quem teve a jornada de trabalho reduzida em função da pandemia da Covid-19. Segundo nota técnica divulgada pelo governo, o benefício natalino deve ser calculado com base na remuneração integral  de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. O pagamento será integral mesmo que, em dezembro, o trabalhador esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.

No caso dos contratos suspensos, o período em que o funcionário não trabalhou não será considerado para o cálculo do 13º. A não ser que ele tenha prestado serviço por mais de 15 dias no mês. Neste caso, o mês será considerado para o pagamento do benefício.