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26 de março de 2020

Coronavírus: governo reduz para 2 meses suspensão do contrato de trabalho

Foto: Agência Brasil

BRASÍLIA – O governo reduziu de quatro para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, e vai permitir esse tipo de recurso somente para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais.

A exceção fica por conta das micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos mesmo em funcionamento.

Durante o afastamento, os trabalhadores receberão o seguro-desemprego. 

A Medida Provisória que trata do assunto vai permitir ainda a redução da jornada e dos salários, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até três meses.