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28 de setembro de 2020

Conama derruba normas de proteção a manguezais e restingas

Marcelo Camargo/Agência Brasil

BRASÍLIA – Quatro resoluções que tratavam de preservação ambiental foram derrubadas nesta segunda-feira (28), durante a reunião do Conama, o Conselho Nacional do Meio Ambiente. Duas delas restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. As regras valiam desde março de 2002.

O Conama também liberou a queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento. Além disso, derrubou uma resolução que estabelecia critérios de eficiência de consumo de água e energia para a aprovação de projetos de irrigação.

Em maio do ano passado, o governo reduziu o número de entidades da sociedade civil no Conama. O colegiado, que contava com 96 conselheiros, foi esvaziado e passou a ter 23 titulares, incluindo o presidente do conselho, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.