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4 de novembro de 2020

CNJ vai investigar conduta de juiz em audiência do caso Mariana Ferrer

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as cenas da audiência do caso Mariana Ferrer são “estarrecedoras”.

Divulgação CNJ / Gil Ferreira

BRASÍLIA – A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir uma apuração preliminar para investigar a conduta do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, na condução da audiência do caso Mariana Ferrer. O pedido de abertura de reclamação disciplinar partiu do conselheiro Henrique Ávila, que disse ver sinais de “tortura psicológica” contra mariana durante a audiência do caso realizada em setembro.

A abertura de processo disciplinar precisa ser autorizada pelo plenário do CNJ, em deliberação por todos os conselheiros.

O juiz Rudson Marcos foi o responsável por comandar a audiência do processo em que o empresário André de Camargo Aranha foi acusado pelo Ministério Público de ter estuprado a promotora de eventos Mariana Ferrer em um bar de Florianópolis em dezembro de 2018, quando ela tinha 21 anos.

O empresário foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável porque a justiça considerou que ele não teve a intenção de estuprar a jovem. O juiz aceitou a argumentação da defesa de que o empresário teria tido uma conduta culposa, alegando que ele não sabia da vulnerabilidade e da inconsciência de Mariana, e que acreditava estar praticando um ato sexual consentido.  Essa sentença está sendo chamada de “estupro culposo”, um “crime” não previsto na legislação brasileira.

O caso ganhou destaque depois que o site The Intercept Brasil publicou trechos do vídeo da audiência.  

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em sua conta no Twitter que as cenas da audiência de Mariana Ferrer são “estarrecedoras”.