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15 de julho de 2020

Bolsonaro sanciona marco do saneamento com 11 vetos

Marcos Corrêa/Presidência da República

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 11 vetos, o novo marco legal do saneamento básico. A nova lei visa a ampliar a presença do setor privado na área de água e esgoto, já que o saneamento é feito majoritariamente por empresas públicas estaduais. Aprovado em dezembro pela Câmara e no fim do mês passado pelo Senado, o novo marco legal era discutido desde 2018 no Congresso.

A cerimônia de sanção reuniu vários ministros no Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro, em recuperação da Covid-19, participou por videoconferência no Palácio da Alvorada.