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30 de junho de 2020

Bolsonaro sanciona lei que prevê R$ 600 para artista informal

Divulgação Presidência da República / Marcos Corrêa

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, o projeto de lei que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado e prevê a destinação de R$ 3 bilhões para ajudar profissionais do setor cultural por causa da crise provocada pela pandemia da Covid-19.

O texto, que já foi publicado no “Diário Oficial da União”, também prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais.

O texto também prevê um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais. Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita.

Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

O trecho vetado por Bolsonaro foi o que determinava o repasse do valor previsto aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal em, no máximo, 15 dias após a publicação da lei.

O projeto ficou conhecido como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do novo coronavírus.