Supremo Tribunal retoma julgamento da desaposentação

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BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da desaposentação. Até outubro de 2014, 4 ministros tinham votado: 2 a favor dos aposentados e 2, contra. A ministra Rosa Weber, que tinha pedido vista há dois anos, votou hoje pela possibilidade de desaposentação, definindo o placar provisório de 3 a 2. Ao todo, 11 ministros votam. Será decidido se o trabalhador que se aposenta proporcionalmente e continua contribuindo pode ou não renunciar à aposentadoria atual e pedir um benefício em valor mais alto no futuro. O julgamento terá repercussão geral. Ou seja, o resultado da votação será aplicado em processos similares que aguardam solução em tribunais de todo o país. Atualmente, existem 70 mil processos paralisados nos tribunais brasileiros aguardando a posição do STF. O INSS também será obrigado a adotar o mesmo entendimento na análise do pedido de novos benefícios.

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