Reforma política é aprovada em segunda votação no Senado

Agência Brasil / Fabio Rodrigues Pozzebom

Agência Brasil / Fabio Rodrigues Pozzebom

BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou em 2º turno, por 63 votos a 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país. O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão. A PEC também acaba com as coligações para eleições proporcionais, de deputados e vereadores. Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados e os candidatos mais votados da coligação se elegem. A proposta de reforma política segue agora para análise da Câmara, onde também precisará ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor. Por se tratar de uma Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado, nas duas votações, por pelo menos três quintos dos deputados, ou seja, 308 dos 513 parlamentares.

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