Contas de telefone fixo e pós-pago vão ficar mais caras a partir de domingo

Foto: Agência Brasil

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BRASÍLIA – As contas de telefone fixo e pós-pago vão ficar mais caras a partir de domingo, dia 1º de janeiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços deve incidir nos valores das assinaturas num processo em que a OI e o estado do Rio Grande do Sul questionavam a cobrança da taxa. Até então, o imposto só era cobrado nas ligações e outros serviços. Trata-se de um imposto acrescido ao serviço prestado, e não um reajuste das tarifas. A partir de 2017, o ICMS será calculado sobre o valor das assinaturas de linhas fixas e celulares pós-pagos, que somam quase 120 milhões no Brasil. As linhas de telefone celular pré-pago ficam fora dessa mudança.

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