Câmara dos Deputados aprova texto base do projeto de socorro aos estados em crise, entre eles Rio de Janeiro

Foto: O plenário da Câmara, durante a sessão desta de ontem (18). Divulgação Câmara dos Deputados / Luis Macedo

Foto: O plenário da Câmara, durante a sessão desta de ontem (18). Divulgação Câmara dos Deputados / Luis Macedo

BRASÍLIA – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto base do projeto de lei que socorre os estados mais endividados, entre eles o Rio de Janeiro. Foram 301 votos favoráveis e 127 contrários. Ainda é necessário votar 16 destaques que tentam modificar o texto. Essa votação está prevista para acontecer hoje. Só após isso, a proposta seguirá para o Senado. O projeto permite que estados que se enquadrarem em situação fiscal grave possam suspender o pagamento das dívidas com a União por três anos desde que se comprometam com medidas de ajuste fiscal, entre elas a venda de estatais, redução de renúncias fiscais, congelamento de salários de servidores e aumento da contribuição previdenciária para 14%. A aprovação na Câmara aconteceu após várias tentativas frustradas de votar o texto, que sofre resistência por parte de parlamentares. Desde o início do mês, foram quatro adiamentos. O projeto foi desenhado pela equipe econômica para socorrer sobretudo Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que estão em uma situação fiscal e financeira complicada. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, acompanhou de perto a votação, no plenário da Câmara.